Olá a todos!
Hoje deixo-vos um resumo de História A 11º ano, gentilmente cedido por uma aluna!
Beijinhos :)
História
Antecedentes e Conjuntura (1807-1820)
A rainha D. Maria I foi declarada como louca e por isso estava incapaz de exercer o seu cargo, portanto, o seu filho D. João (futuro D. João VI) subiu ao poder como príncipe regente. Nesta altura o país estava ainda muito ligado ao antigo regime.
Todavia, apesar do absolutismo parecer fixo no nosso país, havia uma burguesia comercial urbana e um conjunto de intelectuais que desejavam imenso a mudança. Muitos deles iam a cafés, botequins e lojas maçónicas e nestes sítios eram propagados os ideais de Liberdade, Igualdade e Fraternidade vindos de França.
As revoluções francesas tiveram um grande impacto em Portugal, porque foram elas que serviram de inspiração e motivação para os portugueses defenderem os seus direitos e tudo mais, por outras palavras, foram as revoluções francesas que deram as ferramentas necessárias aos portugueses para se dar uma grande mudança.
As invasões francesas e a dominação inglesa em Portugal
Napoleão mentalizou-se que tinha de acabar com o poder que a Inglaterra possuía, e portanto, no final de 1806, decretou o Bloqueio Continental, onde nenhum país europeu podia fazer comércio com a Inglaterra.
Porém, Napoleão quase impôs isto a todos os países da europa, e quem não aceitasse este acordo, seria punido, foi o caso de Portugal. Portugal hesitou em aceitar esta ordem de Napoleão e, devido a esta hesitação fomos castigados com 3 invasões francesas (1807-1811) comandadas respectivamente pelo General Junot, General Soult e, pelo Marechal Massena. Com estas invasões a família real viu-se “obrigada” a partir para o Brasil, transferindo a sede do poder para lá, deixando o nosso país entregue a um governante inglês, o Beresford.
A devastação e destruição causadas foram tão grandes. Por onde os franceses passavam levavam tudo de valor e destruíam tudo o que pudessem.
D. João VI insistia em ficar no Brasil, tornando este, em 1815, reino, o que provocou certo descontentamento dos portugueses que eram constantemente humilhados pelos ingleses. Beresford quis reestruturar o exército e organizar a defesa do reino contra os franceses, porém, nos mais altos cargos o general somente colocava ingleses, deixando os portugueses algo aborrecidos. Reactivou a inquisição e encheu as prisões de suspeitos de jacobinismo.
A situação económica e financeira de Portugal cada vez estava pior. As despesas eram maiores que as receitas, a agricultura era fraca e o comércio pobre. Isto foi uma grande consequência do facto dos portos do brasil terem sido abertos, em 1808, assim como o tratado de comércio em 1810 com a Grã-Bretanha. Este tratado é uma espécie de afirmação do tratado de methuen, porque em troca de liberdade comercial e navegação, todos os produtos ingleses teriam de entrar em Portugal e suas colonias.
A perda do exclusivo comercial com o brasil revelou muito mau para a economia de Portugal uma vez que o brasil, a colónia mais importante de Portugal, deixava de nos fornecer matérias-primas a baixos preços e alimentos nem constituía um mercado seguro para escoar a produção manufactureira nacional. A burguesia no meio desta situação toda foi quem ficou pior.
A rebelião em marcha
A agitação revolucionária era essencialmente burguesa.
No Porto, Manuel Fernandes Tomás, funda em 1817, uma associação secreta chamada Sinédrio, onde os seus membros pertenciam maioritariamente à Maçonaria. Esta associação tinha como objectivo intervir assim que a situação fosse favorável a ela o que veio a acontecer em 1820.
Beresford teve de ir ao Rio de Janeiro para solicitar dinheiro para o pagamento das despesas militares e para pedir mais poderes ao rei.
A ausência do temido general fez com que o sinédrio pudesse actuar, e assim a revolução teve início em 1820.
A revolução de 1820 e as dificuldades de implantação da ordem liberal (1820-1834)
O vintismo
O triunfo da revolução vintista
O movimento ocorrido no porto, a 24 de Agosto de 1820, foi essencialmente um pronunciamento militar.
Esta união de interesses conduziu ao sucesso do acontecimento e poderá explicar-se pelo ressentimento contra a presença dos ingleses afectar os militares portugueses e a burguesia comercial e os proprietários dependentes do tráfico e do escoamento do vinho e etc.
Lideres: António Silveira, Cabreira e Sepúlveda, Manuel Fernandes Tomás, José ferreira Borges e José da silva carvalho. Todos eles vieram a fazer parte da Junta Provisional do Supremo Governo do Reino.
Manuel Fernandes Tomás redigiu o “Manifesto aos portugueses” onde se dá a conhecer os objectivos do movimento. Deram a entender que não eram contra a monarquia, apenas eram contra os abusos cometidos pelo rei que levaram à desgraça do país; pretendiam reunir umas novas cortes onde seria feita uma nova constituição onde era defendido a autoridade régia e os direitos portugueses.
Meses mais tarde, um motim popular e burguês expulsa os regentes.
Os governos de Lisboa e Porto juntam-se numa nova Junta Provisional do Supremo Governo do Reino, com Freire de Andrade na presidência.
O novo governo exerceu funções durante quatro meses. Teve como principal tarefa, a organização de eleições para as cortes constituintes, que iniciaram em 1821.
1820 – revolta
1821 – reunião com as cortes
1822 – constituição assinada
A constituição de 1822
É inspirada na constituição espanhola de 1812 e nas constituições francesas de 1791, 1793 e 1795. Reconhece os direitos e os deveres do individuo, garantindo a liberdade, a segurança, a propriedade e a igualdade perante a lei; afirma a soberania da Nação, cabendo aos homens com mais de 25 anos, que soubessem ler e escrever, a eleição directa dos deputados; e aceita a independência dos poderes legislativo executivo e judicial. Não reconhece qualquer privilégio ao clero e à nobreza e submete o poder real à supremacia das cortes legislativas.
A constituição de 1822 foi o resultado da facção mais radical dos deputados das cortes constituintes, cuja acção se pode observar no vintismo.
Existiu sempre uma grande controvérsia em torno da religião. Os deputados conservadores defendiam que o catolicismo deveria ser a única religião praticada no reino. Apesar de não estar consagrada na lei a liberdade religiosa para os portugueses, os estrageiros podiam exercer a religião que quisessem.
Nas cortes legislativas, os deputados conservadores defendiam o sistema bicameral: uma camara dos deputados do povo e uma camara alta. Mas a facção radical impôs a camara única.
A mesma controvérsia surgiu também com o veto. Os radicais diziam que quando o rei não concordasse com uma lei, ele poderia mandar para o congresso para ser discutida mais uma e a ultima vez e o rei teria de a aceitar obrigatoriamente.
Precariedade da legislação vintista de caracter socioeconómico
Medidas que as cortes tomaram:
• Extinção da Inquisição e da censura prévia;
• Liberdade de imprensa e de ensino;
• Nacionalização dos bens da coroa;
• Reforma dos forais;
• Em 1822, a lei dos forais reduziu as rendas e pensões o que decepcionou os camponeses porque as rendas foram convertidas em dinheiro o que gerou abusos nas conversões.
A desagregação do império atlântico: a independência do brasil
A caminho da separação
Entre 1807 a 1821, D. João VI e a corte viviam no brasil. Transformada em sede da monarquia e elevada a reino em 1815, o brasil registou um grande progresso económico, político e cultural.
Com os portos abertos à navegação estrangeira e com muitas indústrias, de um banco, nova divisão administrativa, de tribunais, de instituições prestigiais de ensino, biblioteca, um teatro e uma empresa local. Apesar de tudo isto, surgiam anseios autonomistas.
Em 1789, deu-se um motim nacionalista em Vila Rica, dirigida por estudantes e homens esclarecidos que chegaram a projectar a independência de minas gerais e a formação de um governo republicano. A revolta ficou conhecida por Inconfidência Mineira e José xavier foi o grande herói da libertação nacional.
A actuação das cortes constituintes
A revolução liberal de 1820 forçou a vinda de D. João VI a Portugal, porém, achava que a independência estava para vir e por isso pediu a seu filho D. Pedro para ficar lá.
E de facto deu-se a independência em 1822 e teve como motivos:
• A política antibrasileira das cortes constituintes de Portugal. A maioria dos deputados queria que o brasil voltasse a ser colónia. Por isso decidiram fazer leis no sentido de acabar com os benefícios comerciais da antiga colonia, ao longo do reinado de D. João VI, e de o subordinar administrativa, judicial e militarmente a Lisboa.
D. Pedro tinha de regressar à Europa para concluir os seus estudos mas este desobedece.
A independência declarada por D. Pedro em 1822, só viria a ser reconhecida em Portugal a 1825.
A resistência ao Liberalismo
A conjuntura externa desfavorável e a oposição absolutista
A primeira experiencia liberal portuguesa, chamada vintismo, surgiu numa altura em que as maiores potências queriam apagar o que a revolução francesa deixou.
Em 1815, formou-se a Santa Aliança para manter a ordem politica estabelecida na europa após o congresso de Viena, ou seja, evitar a propagação dos ideais de liberdade e igualdade individuais e dos povos.
O clero e a nobreza viram-se prejudicados com as novas leis que lhes tiraram os seus privilégios e, revoltados com isto, encontram apoio em D. Carlota e no seu filho, infante Miguel, e juntos planearam a contra-revolução absolutista que veio explodir em 1823.
A revolta só teve fim quando D. João VI chamou Miguel. Simultaneamente, remodelou o governo, entregando-o a liberais moderados e propôs-se alterar a constituição.
Porém tudo isto não satisfez os revoltosos, em 1824, os partidários de D. Miguel prenderam os membros do governo e a confusão instaurou-se em Lisboa no sentido de levar o rei a abandonar a o cargo e passar para a sua mulher.
Dá-se a Abrilada, quando os liberais vencem e há uma reacção absolutista (abrilada é a reacção). Para conciliar as lutas há um novo governo. Com isto, D. João VI viu-se obrigado a mandar o seu filho Miguel para o exilio.
A carta constitucional e a tentativa de apaziguamento político-social
Com a morte de d. João VI, em 1826, deu-se uma nova explosão que destabilizou a política dos últimos anos. O problema da sucessão (d. pedro era imperador no brasil e d. Miguel era absolutista e estava exilado) não chegou a ser resolvido pelo falecido que o remeteu para um conselho de regência provisório, presidido pela sua filha, Isabel Maria.
O primeiro acto de regência: enviar para o brasil uma deputação para esclarecer o assunto da sucessão. D. pedro considerou-se o legítimo herdeiro e tomou um conjunto de medidas conciliatórias. Confirmou a regência provisoria da infanta D. Isabel Maria; outorgou a carta constitucional.
Abdicou dos seus direitos à coroa na filha mais velha, D. Maria da Glória de apenas 7 anos. Esta deveria casar com D. Miguel que juraria a carta constitucional e assumiria a regência do reino de Portugal.
Sendo a carta constitucional um diploma outorgado pelos governantes, ao contrário das constituições, que são aprovadas pelos representantes do povo, obviamente seria de esperar uma recuperação do poder real e dos privilégios da nobreza.
As cortes compunham-se em 2 camaras: camara dos deputados eleita através do sufrágio indirecto, por indivíduos masculinos que tivessem, pelo menos, 100$000 réis de renda líquida por ano; e a camara dos pares, os seus membros eram da alta nobreza, alto clero, o príncipe real e os infantes, nomeados a título hereditário e vitalício.
Através do poder moderador, a figura real era engrandecida, porque podia nomear os pares, convocar as cortes e dissolver a camara dos deputados, nomear e demitir o governo, suspender os magistrados, conceder amnistias e perdões e vetar, a título definitivo, as resoluções das cortes.
Ao ampliar os poderes reais, ao proteger a alta nobreza e o alto clero, com assento vitalício e hereditário, a carta constitucional representava um manifesto retrocesso à constituição de 1822. Todavia, a abolição do vintismo não foi suficiente para derrotar a contra-revolução absolutista, novamente liderada por D. Miguel.
A guerra Civil
D. Miguel volta a Portugal em 1828. A sua adesão ao liberalismo era falsa, uma vez que se fez rei absoluto por umas cortes convocadas à maneira antiga, isto é, por ordens.
Milhares de liberais fugiram e no meio de uma vida pobre, organizaram a resistência. A partir de 1831, D. pedro apoiou esta resistência que abandonou o trono do brasil e veio lutar pela restituição da filha do trono português. Dirigiu-se à ilha terceira, que se revoltou e assumiu a chefia da regência liberal, disposto a acabar de forma violenta com o que D. Miguel fez.
Conseguindo ajudas e dinheiro D. Pedro arranjou um pequeno exército constituído por emigrados, voluntários, recrutas dos açores e contratados no estrangeiro. O desembarque das forças liberais deu-se, em 1832, no Mindelo, a que se seguiu a ocupação fácil do porto. Porém, a cidade do norte estava cercada pelas forças absolutistas e aí viveu-se o pior momento da guerra civil – o cerco do porto.
D. Pedro entretanto organizou uma expedição ao algarve onde destruíram os absolutistas daí e voltaram a lisboa onde, já cansados, os absolutistas não aguentaram mais combates. As batalhas de Almoster e Asseiceira confirmaram a derrota de D. Miguel, que depôs as armas e assinou a convecção de Évora-Monte e partiu definitivamente para o exilio.
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