Olá!
Mais um resumo de História A - 11º ano!
Beijinhos :)
O novo ordenamento
político e socioeconómico (1832/34-1851)
A ação reformadora da regência de D. Pedro O ministro de D.
Pedro, José Mouzinho da Silveira, ministro da Fazenda e da Justiça (1832/1833),
realizou um enorme trabalho legislativo (publicação de leis) que tinham como
objetivo criar em Portugal um Estado Liberal;
Legislação de Mouzinho da Silveira:
·
Agricultura: Aboliu a dízima, morgadios e forais
(liberta os camponeses das dependências tradicionais);
·
Comércio: Acabou com as alfândegas internas e
reduziu os impostos das exportações;
·
Indústria: Acabou com os monopólios;
·
Territórios: Criou o Registo Civil, dividiu o
território em províncias, comarcas e concelhos; criou circunscrições judiciais
e o Supremo Tribunal de Justiça;
·
Finanças: Criou os impostos a nível nacional;
·
Educação e Cultura: Criou novas escolas e a
Biblioteca Pública do Porto;
O objetivo da legislação promulgada por Mouzinho da Silveira
foi criar um Estado moderno e liberal.
O setembrismo
(1836/1842)
Em setembro de 1836 dá-se uma revolução civil que obrigou a
rainha D. Maria (1826/1853) a revogar a Carta Constitucional e a jurar a
Constituição de 1822 e a convocar eleições. O setembrismo foi um movimento da
pequena e média burguesia, apoiada pelo povo que reagiam contra o domínio da
alta burguesia que levara o país à miséria e o governo era acusado de
corrupção.Os líderes setembristas eram o visconde Sá da Bandeira e Passos
Manuel; O novo governo procurou
desenvolve rum país mais democrático; Em 1838, foi promulgada uma nova
constituição (Constituição de 1838) que procurava um compromisso entre o
conservadorismo da Carta Constitucional e o radicalismo da Constituição de
1822.
Constituição de 1838:
O rei perde o poder moderador mas continua com a
possibilidade de vetar definitivamente as leis; O voto é censitário; Dá relevo
aos direitos individuais; Existem duas Câmaras: Deputados e Senadores;
Em termos económicos o governo setembrista tomou medidas
protecionistas, aumentando as taxas alfandegárias para as importações ;
Fomentou o associativismo comercial; Desenvolveram a exploração colonial em
África, o tráfico de escravos foi proibido a sul do equador, para fomentar o
desenvolvimento de outras áreas económicas (não baseadas na mão de obra
escrava); Não aboliram as taxas fiscais aplicadas aos pequenos agricultores; Em
termos económicos a política setembrista saldou-se por um relativo fracasso;Ao
nível do ensino promoveu a reforma do ensino primário, secundário e
universitário; Reformaram-se as universidades; Foram criados os liceus, onde se
lecionava um ensino moderno que preparasse os filhos da burguesia para seguirem
para estudos superiores; A criação dos liceus não teve efeitos imediatos,
devido à falta de professores com preparação;
O setembrismo falhou por não ter abolido os pesados impostos que
recaíam sobre os pequenos agricultores e pelo facto de não ter aumentado as
taxas dos grandes proprietários; Em termos de desenvolvimento industrial também
se pode dizer que foi um relativo fracasso; A falta de capitais para investir e
o seu desvio para fins especulativos e de usura dificultou o desenvolvimento
económico; No entanto pode-se dizer que o governo setembrista permitiu algum
desenvolvimento à burguesia;
O cabralismo (1842/1851)
O governo setembrista enfrentou a oposição dos liberais mais
radicais, como dos mais conservadores (cartistas); Em fevereiro de 1842, o
ministro da Justiça, António Costa Cabral, através de um golpe de Estado
pacífico, pôs termo à Constituição de 1838, com o apoio da rainha; O novo
governo será conhecido por cabralismo, caracteriza-se por: poder autoritário,
restauração da Carta Constitucional e representa o regresso ao poder da grande
burguesia sob a bandeira da ordem pública e do desenvolvimento económico;
Principais medidas
do cabralismo:
·
Fomento industrial (difusão do vapor);
·
Desenvolvimento das obras públicas (Companhia
das Obras Públicas de Portugal(1844) (reparação e construção de estradas),
·
construíram-se pontes, entre essas a ponte sobre
o rio Douro;
·
Realizou-se uma reforma fiscal (Código
Administrativo de 1842),
·
criação do Tribunal de Contas para fiscalizar as
despesas do estado;
A Lei da Saúde Pública (1846) proibia o enterramento nas
Igrejas; Esta lei e o excesso de autoritarismo e burocracia do governo
cabralista desencadearam duas movimentações de cariz popular; A revolta da
Maria da Fonte e a Patuleia. Entre 1846 e 1847 vive-se num clima de guerra
civil; Em abril/maio de 1846, no Minho, desencadeia-se a revolta da Maria da
Fonte; A Patuleia decorre de outubro de 1846 a junho de 1847. Começa no Porto e
alastra a todo o país.
O pretexto foi o facto do não cumprimento da promessa da
rainha de realizar eleições por sufrágio direto para a Câmara dos Deputados;
Alguns falam a depor a rainha e falam na implantação de uma República; Perante
a gravidade da situação o governo pediu a intervenção da Espanha e da
Inglaterra; Na Convenção do Gramido (Valbom, Gondomar, junho de 1847) foi
assinada a paz entre as fações em disputa (setembrista e cabralistas); Costa
Cabral foi demitido mas voltaria ao governo em 1849; Foi afastado do poder em
1851, pelo golpe militar do marechal
Duque de Saldanha, que instituiu a Regeneração (cartismo moderado).
Cronologia
1806- Bloqueio continental.
1807- 1º INVASÃO FRANCESA.
1808- CONVENÇÃO DE SINTRA
1808. ABERTURA DOS PORTOS DO BRASIL.
1808 -2º INVASÃO FRANCESA.
1810- 3º INVASÃO FRANCESA.
1815- BRASIL ELEVADO A REINO.
1817, Gomes Freire de
Andrade, liderou uma tentativa para mudar o regime
REVOLUÇÃO LIBERAL DO PORTO-
24/08/1820
INDEPENDENCIA DO BRASIL 1822.
1823. – VILA FRANCADA
1824.- ABRILADA
1826- MORTE DE D.JOÃO VI.
1826. CARTA CONSTITUCIONAL OUTORGADA
POR D.PEDRO VI.
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